DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, COMO CAPAS DE PROCESSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE ARAGUAÍNA-TO.
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E RELACOES INTERNACIONAIS · CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Dados da publicação
Compra15178Controle PNCP53565273000140-1-000002/2026Processo2026011417ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E RELACOES INTERNACIONAISCNPJ do órgão53565273000140Unidade compradoraCIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAISLocalAraguaína/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras