DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO DE ESTRADA CAVALEIRA A Secretaria Municipal de Cultura de São João d'Aliança – GO justifica a necessidade da contratação de mão de obra especializada para prestação de serviços de manutenção da estrada cavaleira que dará acesso ao percurso da tradicional Caçada da Rainha 2026, evento que será realizado nos dias 18 e 19 de julho de 2026, na Comunidade do Distrito do Forte, neste Município.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra(11599) | 36-0Controle PNCP53855592000190-1-000016/2026Processo11207/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCCNPJ do órgão53855592000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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