DispensaDivulgada no PNCP
SERVICOS DE SEGURANCAO E SAUDE NO TRABALHO PARA CUMPRIR AS EXIGENCIAS DO E SOCIAL RESPONSAVEL PELA ELABORACAO DOS PROGRAMS DE LAUDOS PGR LTCAT E PCMSO E ENVIO DOS EVENTOS S-2240 E S-2220 PARA SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP54138268000113-1-000006/2026Processo004/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão54138268000113Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SPLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 17:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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