DispensaDivulgada no PNCP
SERVICOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS DEDETIZACAO DESINSETIZACAO DE DESARACNIZACAO NAS DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP54138268000113-1-000025/2026Processo021/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão54138268000113Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SPLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 18:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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