DispensaDivulgada no PNCP
CONFECCAO DE BANNER EM LONA E DE ADESIVO PARA APLICACAO EM PAREDE DO HALL DO PREDIO DO LEGISLATIVO DESTINADOS AS COMEMORACOES DOS 140 ANOS DE INSTALACAO DA CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
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Compra024Controle PNCP54138268000113-1-000029/2026Processo024/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão54138268000113Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SPLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 18:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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