DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE QUATRO UNIDADES DA BANDEIRA NACIONAL QUATRO UNIDADES DA BANDEIRA DO ESTADO SP QUATRO UNIDADES DA BANDEIRA DE S J RIO PARDO E DUAS BANDEIRAS DO MERCOSUL PARA UTILIZACAO NA CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
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Compra006Controle PNCP54138268000113-1-000008/2026Processo006/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão54138268000113Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SPLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 17:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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