DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE UMA LICENCA DE USO DA FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL CHATGPT TEAM PARA DOIS USUSUARIOS POR UM PERIDO DE DOZE MESES NA CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
Dados da publicação
Compra014Controle PNCP54138268000113-1-000017/2026Processo014/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão54138268000113Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SPLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 17:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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