InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PROGRAMA DE POS GRADUACAO EM PROCESSOS DE ENSINO GESTAO E INOVACAO TIPO MESTRADO PROFISSIONAL POS GRADUACAO STRICTO SENSU COM CARGA HORARIA DE 1320 HORAS DURACAO DE 24 MESES COM INICIO PREVISTO EM 20/03/2026 PARA O SERVIDOR MATHEUS DALBON SCHIAVON DIRTOR EXECUTIVO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

Valor estimadoR$ 27.984,00

Dados da publicação

Compra005Controle PNCP54138268000113-1-000023/2026Processo005/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão54138268000113Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SPLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 18:23

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;