DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) unidades de refrigerador doméstico tipo geladeira, sistema de degelo Frost-Free, configuração duplex (duas portas, com freezer superior e refrigerador inferior independentes), com capacidade líquida total mínima de 375 litros, destinados ao laboratório de Química da Fundação, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura
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Compra45Controle PNCP54675103000180-1-000041/2026Processo32/2026ÓrgãoFIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão54675103000180Unidade compradoraFundação Indaiatubana de Educação e CulturaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 08:31Abertura06/04/2026, 09:00Encerramento10/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa (s) para fornecimento equipamentos laboratoriais destinados às atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento tecnológico e controle de qualidade do Centro de Educação Tecnológica da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC e do Centro de Educação Profissional de Indaiatuba (CEPIN), visando modernização, ampliação e fortalecimento da infraestrutura laboratorial, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Referente ao item 01 que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 021/2026 - Processo nº 074/2026.22/2026-DE · Indaiatuba/SP · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de equipamentos, periféricos, componentes de reposição e acessórios de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para suprir as demandas operacionais das unidades administrativas da Fundação, garantindo prolongamento da vida útil do parque computacional Instalado (Upgrade) e modernização dos postos de trabalho e comunicação, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.34/2026 · Indaiatuba/SP · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de acessórios ergonômicos destinados à adequação dos postos de trabalho da Fundação, compreendendo apoios de pés ergonômicos, mouse pads ergonômicos com apoio para punho e apoios de punho ergonômicos para teclado, visando proporcionar melhores condições de conforto, postura e adaptação ergonômica aos usuários, bem como contribuir para a prevenção de riscos e doenças ocupacionais relacionadas às atividades laborais, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.021.2026-DE · Indaiatuba/SP · Dispensa · 01/10/2026
- Contratação de empresa (s) especializada (s) para confecção de cópias de chaves de armários e fornecimento de miolos de fechaduras para armários, gaveteiros e portas, visando garantir o acesso e a adequada utilização do mobiliário e das instalações da Fundação, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.117 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Plataforma Elevatória, do tipo mastro, para execução de serviços em pontos altos das instalações da Fundação, visto que os prédios são compostos de galpão industrial, auditório, caixas d’água e extensa metragem de cobertura e tendo em vista que a utilização de escadas tem trazido limitações de acesso e falta de segurança aos funcionários da manutenção, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.33/2026 · Indaiatuba/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Inscrição para a participação de 06 (seis) servidores da Fundação, alocados nas Diretorias de Suprimentos, Infraestrutura, Pedagógica, Financeira e Controle Interno, no Curso: A Fase Preparatória das Licitações na Lei 14.133/2021 – Providências das áreas requisitantes, que será realizado no dia 06 de outubro de 2026, no Hotel Golden Park Viracopos, em Campinas-SP, visando a capacitação de servidores das áreas demandantes envolvidos na fase preparatória e dos agentes de contratação que atuam diretamente nos processos, visando o atendimento integral da Lei nº 14.133/2021 e o sucesso das licitações, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.15 · Indaiatuba/SP · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Inscrição para a participação de 03 (três) professores da área de Química da Fundação no 65º Congresso Brasileiro de Química (CBQ 2026) que ocorrerá no período de 10 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Nova Petrópolis/RS, em virtude da extrema relevância científica e acadêmica do evento, cujo tema central nesta edição é "Química Inteligente e IA: A Nova Fórmula do Futuro no Nosso Presente", promovendo o aperfeiçoamento pessoal e a atualização profissional do corpo docente, além de favorecer o intercâmbio de experiências e o networking com cientistas, pesquisadores e profissionais da indústria, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.13 · Indaiatuba/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de carimbos personalizados para os servidores da Fundação, sendo utilizados na identificação de documentos, formulários, processos e demais registros institucionais, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.121 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas mediante Ordem de Fornecimento, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.32/2026 · Indaiatuba/SP · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de vinhos para uso nas aulas práticas do curso extracurricular “Introdução ao Mundo do Vinho” disponibilizado pela Fundação, garantindo a excelência do aprendizado dos alunos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.96 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 21/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações
- Concessão do uso de área pública para instalação, operação, manutenção, monitoramento e gestão de equipamentos eletrônicos digitais, conforme especificação técnica mínima estipulada no Anexo I do Edital, dotados de mensagens variáveis, com emissão de relatórios mensais gerenciais, visando a realização da divulgação de informações institucionais desta Prefeitura, suas autarquias e fundações, com contrapartida de exploração publicitária em parte dos equipamentos instalados, sem quaisquer ônus para municipalidade permitente, devendo os equipamentos serem instalados, disponibilizados e explorados publicitariamente em pelo menos 10 locais definidos em Proposta Técnica e mínimo de 4 locais para instalação de painéis tipo MUP conforme endereços listados, com prazo do Termo de Concessão de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis até 120 (cento e vinte) meses a critério da Administração Pública.MUNICIPIO DE INDAIATUBA82 · Indaiatuba/SP · Credenciamento · 12/06/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de reforço de fundações, por meio de estacas de reação tipo mega em concreto pré-moldado, visando à estabilização estrutural de edificação localizada em unidade escolar.MUNICIPIO DE INDAIATUBA385 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 06/05/2026
- Contratação de empresa especializada para implantação de solução completa de infraestrutura de telecomunicações destinada à melhoria das condições de cobertura do Serviço Móvel Pessoal - SMP no Distrito de Guarapuã, compreendendo o fornecimento de materiais e equipamentos, execução das fundações, fornecimento e montagem de torre metálica de telecomunicações com altura de referência de 20 metros, sistema de repetição de radiofrequência, antenas, cabeamento, infraestrutura elétrica, aterramento, equipotencialização, SPDA, dispositivos de proteção, instalação, integração, configuração, comissionamento, testes e documentação técnica final.MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS66 · Dois Córregos/SP · Dispensa · 08/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DO PROJETO DE FUNDAÇÕES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CETRAS – CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO E DAS NOVAS CONDIÇÕES GEOTÉCNICAS IDENTIFICADAS POR MEIO DE SONDAGEM, CONTEMPLANDO A ANÁLISE DO PROJETO ORIGINALMENTE ELABORADO, A DEFINIÇÃO DA SOLUÇÃO DE FUNDAÇÃO TECNICAMENTE MAIS ADEQUADA, A REVISÃO DOS ELEMENTOS DE PROJETO AFETADOS E A ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CORRESPONDENTE.MUNICIPIO DE SERTAOZINHO52 · Sertãozinho/SP · Inexigibilidade · 06/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ESTRUTURAIS EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE DUAS FUNDAÇÕES/BASES EM CONCRETO ARMADO DESTINADAS AO APOIO DE DOIS RESERVATÓRIOS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETOSUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA85 · Catanduva/SP · Dispensa · 06/10/2026
- contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, transporte e instalação de sistema integrado de sinalização visual institucional para o Campus da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo placas de identificação de ambientes, adesivos institucionais, totens direcionais, totens de identificação numérica, readequação de estruturas existentes e demais elementos de comunicação visual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, fundações, fixações, transporte, instalação, testes, acabamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS22 · Assis/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação da Travessia TR-5, situada na Rua Amábile Mariane Furlan, entre os bairros Jardim São José e Jardim São José II, no Município de Américo Brasiliense/SP, compreendendo a substituição da estrutura existente por nova travessia em aduelas pré-moldadas de concreto armado, estruturas de entrada e saída, fundações, enrocamentos, drenagem, terraplanagem, recomposição viária e demais serviços complementares previstos nos documentos técnicosMUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECCE 3 · Américo Brasiliense/SP · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos básicos de obras públicas, visando à formalização de convênios, contratos, ajustes, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres junto aos Poderes Federal e Estadual, Fundações, Instituições Públicas ou Privadas e demais órgãos ou entidades, em conformidade com as normas, sistemáticas, instruções, manuais e diretrizes aplicáveisMUNICIPIO DE UCHOA15 · Uchoa/SP · Dispensa · 21/09/2026
- TIJOLO COMUM Quantidade: 3000 Unidades Blocos de barro comum, moldados com arestas vivas e retilíneas. Tem uma resistência que varia de 1,5 a 4,0 Mpa, e o peso aproximado de 2,50 kg e medidas: 5,7x9,0x19,0 cm podendo variar de 2cm para mais ou para menos de tolerância. PEDRA BRITADA N°2 Quantidade: 6M³ A pedra britada nº 2 possui tamanho de grão entre 19 mm e 38 mm. Ideal para fazer fundações, sapatas, pisos grossos, calçamentos e bases de pavimentação.MUNICIPIO DE TIETE237 · Tietê/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Construção e instalação de aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) metros lineares de cerca tipo alambrado no Pomar/FEPE da Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira UNESP incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, retirada cuidadosa da estrutura existente, execução de fundações e mureta de concreto, instalação de mourões, esticadores, escoras, tela de alambrado, fiosguia, arame farpado, pintura, fornecimento e instalação de 03 (três) portõesUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO213 · ILHA SOLTEIRA/SP · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026