DispensaDivulgada no PNCP
Contratações de serviços de fornecimento e instalação de rede laminada galvanizada e gradil metálico tipo painel rígido soldado, equivalente técnico ao Belgo Nylofor®, com concertina dupla galvanizada, para a Agência da Receita Federal do Brasil em Mogi Guaçu/SP.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP00394460000141-1-000726/2026Processo13032591476/2026-69ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 15:55Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Especificações técnicas no Termo de Referência nº 170133 125/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.