DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de 01 (uma) porta laminada de ferro, incluindo fechadura, materiais, mão de obra e demais serviços necessários à sua completa instalação, destinada ao fechamento do acesso ao depósito localizado no refeitório do Bloco 3 do campus da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA
FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
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Compra45Controle PNCP51501559000136-1-000094/2026Processo45ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão51501559000136Unidade compradoraFEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.7 · Assis/SP · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ARMÁRIO BAIXO PLANEJADO SOB MEDIDA, TIPO BANCADA, COM FORNECIMENTO COMPREENDENDO FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E AJUSTES FINAIS, DESTINADO AO USO DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA42 · Assis/SP · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação emergencial da empresa 58.829.420 MARIANA DA SILVA ALVES FORTES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 58.829.420/0001-65, para execução dos serviços de restabelecimento da rede elétrica de baixa tensão dos Blocos 1 ao 7 do Campus "José Santilli Sobrinho" da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, compreendendo a recomposição da infraestrutura elétrica danificada, emendas e tensionamento de condutores, reinstalação de espaçadores, poda de vegetação que interferia na rede elétrica, realização de ajustes operacionais, testes de funcionamento e demais intervenções necessárias ao imediato restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.43 · Assis/SP · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação e reforma da caixa de direção do trator agrícola Agrale 4100, pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças, componentes e materiais necessários à execução integral do reparo, bem como a montagem, os ajustes e demais procedimentos necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento e segurança do equipamento.39 · Assis/SP · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à adequação das instalações elétricas de baixa tensão do Bloco 12 da FEMA, compreendendo a execução integral das intervenções previstas no Projeto Executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos, componentes, mão de obra especializada, ferramentas, transporte, administração da obra, responsabilidade técnica, equipamentos de proteção individual e coletiva (EPIs e EPCs), realização de testes, ensaios, comissionamento, limpeza final e todos os demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Edital e em seus anexos.6 · Assis/SP · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- Locação do imóvel situado à Rua Nágila Jubran, nº 200, Jardim Europa, Assis/SP, com aproximadamente 370,80 m² de área construída, destinado à instalação e ao funcionamento temporário das atividades acadêmicas e assistenciais vinculadas à Policlínica FEMA, conforme condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.14 · Assis/SP · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Aquisição de materiais e componentes destinados à manutenção dos bebedouros industriais instalados no campus da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, compreendendo torneiras, purificadores, mangueiras de conexão, vela filtrante e elementos filtrantes, com fornecimento de mão de obra para instalação, substituição, ajustes e testes de funcionamento, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.41 · Assis/SP · Dispensa · 01/10/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico integrado nos 03 (três) equipamentos de elevação e acessibilidade instalados nos Blocos 9, 11 e 12 da FEMA, compreendendo: I – realização de vistoria técnica presencial e individualizada nos equipamentos; II – elaboração de Laudo Técnico de Inspeção, contendo a avaliação das condições de funcionamento e conservação, a identificação de falhas, não conformidades e riscos, bem como a indicação das medidas corretivas necessárias; III – elaboração de Plano de Manutenção Preventiva – PMP para o período de 12 (doze) meses, com definição das rotinas, periodicidades, materiais e insumos aplicáveis a cada equipamento; IV – elaboração de modelo de checklist ou roteiro mensal destinado ao acompanhamento e à fiscalização da futura manutenção preventiva; e V – emissão da correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica – ART40 · Assis/SP · Dispensa · 30/09/2026
- contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, transporte e instalação de sistema integrado de sinalização visual institucional para o Campus da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo placas de identificação de ambientes, adesivos institucionais, totens direcionais, totens de identificação numérica, readequação de estruturas existentes e demais elementos de comunicação visual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, fundações, fixações, transporte, instalação, testes, acabamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.22 · Assis/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- Aquisição de fechaduras destinadas à substituição de unidades desgastadas e inoperantes instaladas em diversas portas do Campus "José Santilli Sobrinho" da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), as quais apresentam falhas de travamento decorrentes do uso contínuo, comprometendo a segurança patrimonial, o controle de acesso aos ambientes e a adequada utilização das instalações institucionaisFUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS32 · Assis/SP · Dispensa · 20/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, CONSISTINDO NO FECHAMENTO DE ÁREAS SOB ESCADAS COM SISTEMA DRYWALL, INSTALAÇÃO DE PORTAS E ADEQUAÇÃO DE ACESSO INTERNO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E ACABAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS16 · Assis/SP · Dispensa · 28/04/2026
- ARMARIO DE ACO COM 3 PORTAS - SEGUNDO TERMO DE REFERENCIAMUNICIPIO DE ARARAQUARA7405 · Araraquara/SP · Dispensa · 09/10/2026
- REFRIGERADOR VERTICAL INDUSTRIAL 2 PORTAS - SEGUNDO TRMUNICIPIO DE ARARAQUARA4701 · Araraquara/SP · Dispensa · 09/10/2026
- Aspirador elétrico profissional ou industrial para resíduos sólidos e líquidos, alimentação em 220 V / 60 Hz, potência mínima de 2.000 W, reservatório com capacidade mínima de 50 litros em plástico resistente ou metal anticorrosivo, coleta direta no reservatório sem uso de saco descartável, filtro para partículas finas e pó condutor, acompanhado de mangueira flexível, bicos de canto e fresta, bocal para pisos e tubos extensores, garantia mínima total de 12 meses. Ventilador de coluna ou pedestal, grade metálica removível para limpeza de diâmetro nominal de 65 cm, alimentação em 220 V / 60 Hz ou bivolt operando em 220 V, motor de indução monofásico com proteção térmica, controle de velocidade regulável variável, contínuo ou gradativo, oscilação horizontal com trava, coluna ajustável, base de alta estabilidade, eficiência energética classe A ou B (PBE/Inmetro), garantia mínima total de 12 meses. Refrigerador doméstico duplex, duas portas, sistema Frost Free, capacidade líquida de 370 a 400 litros, cor externa branca ou inox, alimentação em 127 V, iluminação interna, controle de temperatura, prateleiras removíveis ou reguláveis, compartimentos para garrafas, gaveta de legumes, porta-ovos, eficiência energética classe A (PBE/Inmetro) com etiqueta ENCE, garantia mínima total de 12 meses com atendimento prestado no local. Refrigerador compacto tipo frigobar, cor branca, capacidade de 122 a 130 litros, alimentação em 127 V ou bivolt operando em 127 V, termostato ajustável, prateleiras removíveis ou reguláveis, porta com compartimentos para garrafas, latas e recipientes, baixo nível de ruído, gabinete anticorrosivo de fácil higienização, eficiência energética classe A (PBE/Inmetro) com etiqueta ENCE, garantia mínima total de 12 meses. Todos os equipamentos acompanham manuais em português e possuem plugues no padrão brasileiro.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO5 · São Paulo/SP · Dispensa · 08/10/2026
- AQUISICAO DE MANTA ASFALTICA ADESIVA MULTI USO 90 CM (BANHEIRO PRACA ATALIBA LEONEL) E PORTAS DE ACO LAMINADA 90 CM PARA MANUTENCAO PREDIAL CORRETIVA E SUBSTITUICAO DE PORTAS DOS ALOJAMENTOS/QUARTOS DE DESCANSO E GUARDA DE PERTENCES DAS EQUIPES OPERACIONAIS.MUNICIPIO DE PIRAJU4081 · Piraju/SP · Dispensa · 08/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE PORTAS DE GIRO SOB MEDIDA TIPO VAI E VEM P/ BANHEIROS DO VELÓRIO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO - CURUÇÁSERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE34 · Santo André/SP · Dispensa · 08/10/2026
- Fornecimento e instalação de vidros comuns nas janelas e portas com vidros estourados ou quebrados e Manutenção Corretiva de portas Blindex da FUMEP.FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA104 · Piracicaba/SP · Dispensa · 08/10/2026
- SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 3 PORTAS DE MADEIRA C/ TODO MATERIAL INCLUSOMUNICIPIO DE ARARAQUARA2737 · Araraquara/SP · Dispensa · 08/10/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRYWALL, PORTAS, MÓVEL PLANEJADO E PRATELEIRAS EM MDF, para o Departamento de Vigilância em Saúde – DEVIG, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso.MUNICIPIO DE SANTOS15018 · Santos/SP · Dispensa · 08/10/2026