CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPONENTES DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR, NOS TERMOS DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR 01), DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ABRANGENDO TODOS OS ESTABELECIMENTOS SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO CARMÉLIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO PÚBLICA.
FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA · CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
3.3. A Fundação Carmélia tem sob sua gestão factual três estabelecimentos com presença constante ou intermitente de colaboradores, e faz-se necessário que a contratação contemple todos eles: 3.3.1 A sua sede administrativa, no Bairro Santa Luiza, Vitória/ES 3.3.2 O Centro Cultural Carmélia, em obra de reforma, localizado no Bairro Monte Cypreste, Vitória/ES, observadas as condições de acesso e segurança existentes durante a execução dos serviços; e 3.3.3 O Parque de Transmissões da Fonte Grande, no Bairro Fradinhos, Vitória/ES.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.