DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas para CONTRATAÇÃO IMEDIATA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA para o quadro de funcionários do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo – CREF22/ES,

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP49846393000148-1-000024/2026Processo2026/000018ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ESCNPJ do órgão49846393000148Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.