DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS DE ATLETISMO, VOLEI ADAPTADO AOS IDOSOS, FUTEBOL DE CAMPO E ATLETISMO KIDS.
MUNICIPIO DE BOREBI · Prefeitura Municipal de Borebi
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Compra68Controle PNCP54724802000173-1-000078/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOREBICNPJ do órgão54724802000173Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BorebiLocalBorebi/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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