DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para prestação de serviços como Facilitador de Oficina de Artesanato, visando à realização de atividades práticas e educativas de artesanato, com orientação e acompanhamento dos participantes.
MUNICIPIO DE BOREBI · Prefeitura Municipal de Borebi
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Compra129Controle PNCP54724802000173-1-000084/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOREBICNPJ do órgão54724802000173Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BorebiLocalBorebi/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FACILITADOR DE OFICINA ARTESANATO
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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