Itens: 01 - OXÍMETRO DE MESA PEDIÁTRICO, 02 - AMBU PEDIÁTRICO COMPLETO, 03 - ROLO DE ESPUMA PROPROCEPTIVO INFANTIL, 04 - BOLA SUÍÇA (55 CM COM BOMBA DE AR), 05 - BOLA FEIJÃO (90X45), 06 - TRAVESSEIRO ANTI-REFLUXO INFANTIL , 07 - ASPIRADOR DE SECREÇÃO PORTÁTIL e 08 - FIXADOR DE TRAQUEOSTOMIA PEDIATRICO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.1.2. Em caso de divergência entre as especificações dos itens contidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e nos seus anexos e as constantes no CATMAT – Catálogo de Material do Comprasnet, prevalecerá para todos os efeitos as deste Aviso e seus anexos.