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DispensaDivulgada no PNCP

adquirir as pecas se faz necessario para viabilizar a utilizacao do Compressor AIR POWER MONO 220V CMV 10PL 11DA Patrimonio n 037539 em razao da demanda constante por servicos de pintura e manutencao das placas de sinalizacao viaria visando a padronizacao dos servicos e melhoria da qualidade dos trabalhos realizados por este Departamento.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 461,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra25 | Processo 326Controle PNCP55293427000117-1-000022/2026Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. A aquisicao justifica se pela necessidade de equipar o Setor de Fiscalizacao com instrumentos de medicao precisos e certificados garantindo a seguranca juridica e a eficiencia no atendimento as denuncias de poluicao sonora feitas pela populacao. A ausencia de equipamento calibrado impede a afericao tecnica necessaria para a lavratura de autos de infracao e o cumprimento das normas ambientais e de posturas vigentes.141 | Processo 459 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de adequacao implantacao e instalacao do Sistema de Prevencao e Combate a Incendio incluindo o fornecimento de materiais equipamentos dispositivos acessorios ferramentas e mao de obra especializada necessarios a completa execucao do objeto compreendendo instalacao montagem interligacao testes comissionamento e entrega em pleno funcionamento dos sistemas de prevencao e combate a incendio66 | Processo 94 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelica140 | Processo 458 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  5. 1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de processo de dispensa tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento e instalacao de 01 um portal tematico do parque vale dos dinossauros medindo 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura confeccionado em fibra de vidro e resina pu com acabamento artistico simulando formacoes rochosas destinado a entrada do parque. 2.JUSTIFICATIVA A presente contratacao faz se necessaria para proporcionar uma identidade visual tematica ao Parque Vale dos Dinossauros valorizando o espaco turistico e proporcionando uma experiencia mais atrativa aos visitantes desde a entrada do local. A instalacao de um portal cenografico contribuira para a ambientacao do parque reforcando sua proposta educativa recreativa e turistica alem de servir como elemento de recepcao e valorizacao do patrimonio publico tornando o ambiente mais convidativo e fortalecendo a divulgacao do atrativo turistico. A contratacao tambem visa garantir a execucao do objeto por empresa especializada assegurando a qualidade dos materiais empregados a resistencia as intemperies e o acabamento artistico compativel com a tematica do parque. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO A empresa contratada devera confeccionar fornecer transportar e instalar 01 um portal tematico contendo no minimo as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura Estrutura confeccionada em fibra de vidro reforcada e resina PU poliuretano Acabamento artistico com pintura especial simulando formacoes rochosas naturais Material resistente a exposicao ao sol chuva e demais condicoes climaticas Pintura com protecao contra raios UV e acabamento impermeavel Estrutura suficientemente resistente para instalacao permanente em area externa Transporte montagem instalacao e fixacao por conta da empresa contratada O portal devera ser entregue em perfeitas condicoes de uso sem defeitos de fa139 | Processo 457 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  6. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vige142 | Processo 456 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestacao de servicos de locacao montagem e desmontagem de trailer sanitario e trailer camarim62 | Processo 90 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  9. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais eletricos destinados a iluminacao decorativa e materiais de enfeite para decoracao natalina visando atender as necessidades do evento Natal Iluminado 2026 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Municipio de Presidente Epitacio SP69 | Processo 97 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. CONTRACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMAS EM PLACAS E HIDROSSEMEADURA68 | Processo 96 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Segmento e localização

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  3. Abertura de processo licitatorio para a aquisicao de tintas diluentes agentes de limpeza de tintas materiais de sinalizacao e materiais auxiliares de pintura destinados a execucao de servicos de pintura manutencao e sinalizacao em predios publicos vias publicas e demais espacos pertencentes ou utilizados pela Administracao Publica Municipal.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO23 | Processo 47 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
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  7. Contratação de Serviços para manutenção elétrica, eletrônica, mecânica e de sinalização, em veículo oficial FORD/CARGO 816 s, 2017/2018, PLACA FOL-3309.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA48 · Taubaté/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de tinta para demarcação viária e materiais de qualidade a serem destinados a manutenção, reparos, revitalização e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas desta Municipalidade, com entrega de forma imediata, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional, conforme descrição neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PONTALINDA7 · Pontalinda/SP · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao, pintura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Epitácio/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (9)

Item 1 · MANGUEIRA PARA COMPRESOR 5 16 AR AGUA PT 300 PRETA

R$ 196,00

Quantidade: 40 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 4,90 · Homologado

Fornecedor: VEDOVATI FACIL ALUGUEL LTDA · 59030660000168

Item 2 · ENGATE RAPIDO DE 1 4x1 4 FEMEA DE METAL

R$ 20,00

Quantidade: 1 · Unidade: PECA · Unitário: R$ 20,00 · Homologado

Fornecedor: VEDOVATI FACIL ALUGUEL LTDA · 59030660000168

Item 3 · PINO PARA ENGATE 1 4x1 4 NPT FEMEA DE METAL

R$ 7,00

Quantidade: 1 · Unidade: PECA · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: VEDOVATI FACIL ALUGUEL LTDA · 59030660000168

Item 4 · PINO PARA ENGATE 1 4x1 4 NPT MACHO DE METAL

R$ 11,80

Quantidade: 2 · Unidade: PECA · Unitário: R$ 5,90 · Homologado

Fornecedor: VEDOVATI FACIL ALUGUEL LTDA · 59030660000168

Item 5 · ABRACADEIRA DE INOX PARA MANGUEIRA 3 8x1 2 de 10 a 13mm

R$ 4,10

Quantidade: 2 · Unidade: PECA · Unitário: R$ 2,05 · Homologado

Fornecedor: VEDOVATI FACIL ALUGUEL LTDA · 59030660000168

Item 6 · CALIBRADOR DE PRESSAO COM MANOMETRO ANALOGICO

R$ 72,00

Quantidade: 1 · Unidade: PECA · Unitário: R$ 72,00 · Homologado

Fornecedor: VEDOVATI FACIL ALUGUEL LTDA · 59030660000168

Item 7 · BICO DE AR PARA LIMPEZA

R$ 22,00

Quantidade: 1 · Unidade: PECA · Unitário: R$ 22,00 · Homologado

Fornecedor: VEDOVATI FACIL ALUGUEL LTDA · 59030660000168

Item 8 · PULVERIZADOR DE AR PLASTICO BICO CURTO

R$ 27,20

Quantidade: 1 · Unidade: PECA · Unitário: R$ 27,20 · Homologado

Fornecedor: VEDOVATI FACIL ALUGUEL LTDA · 59030660000168

Item 9 · PISTOLA DE PINTURA TANQUE BAIXO DE NO MINIMO 600ml COM BICO

R$ 101,00

Quantidade: 1 · Unidade: PECA · Unitário: R$ 101,00 · Homologado

Fornecedor: VEDOVATI FACIL ALUGUEL LTDA · 59030660000168