DispensaDivulgada no PNCP
A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais como manutencao urbana limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha especificos para o tipo de motor equipamento ou veiculo em que serao utilizados Atender as normas tecnicas vigentes garantindo desempenho eficiencia e seguranca operacional Possuir viscosidade aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Ser fornecidos em embalagens lacradas identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante lote validade e numero de registro ou certificado quando aplicavel Garantir estabilidade quimica e fisica sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento Fica terminantemente proibida a en
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra108 | Processo 407Controle PNCP55293427000117-1-000099/2026Processo108ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO.
- Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos para planejamento organizacao elaboracao aplicacao processamento e divigulcao dos resultados de concursos publicos e processo seletivos84 | Processo 116 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Pedido de Abertura de processo licitatorio para fornecimento de equipamentos nauticos e outros para premiacao do 34 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunare87 | Processo 121 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Aquisicao de camisetas personalizadas destinadas as campanhas acoes eventos e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saude a serem fornecidas de forma parcelada conforme solicitacoes pelo periodo de doze meses para atender as necessidades das unidades e setores integrantes da Secretaria Municipal de Saude.86 | Processo 120 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- realizacao do Carnaval 2027 e uma iniciativa de grande importancia para o municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio pois promove nao apenas a pratica cultural mas tambem o engajamento da comunidade e o fortalecimento da identidade local do turismo. Alem disso a execucao do evento estimula a economia local ao atrair visitantes fomentando o setor de servicos como hoteis restaurantes e comercios locais. Com o intuito de aprimorar reduzir custos e inovar o evento sua organizacao exige a contratacao de uma empresa especializada para garantir que todas as etapas da competicao sejam realizadas de forma eficaz e imparcial possivel. Almeja se portanto contar com profissionais qualificados que possuam expertise no julgamento do desfile das escolas de samba e sejam capazes de garantir a aplicacao correta das regras do carnaval83 | Processo 115 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRA5TACAO DE SERVICOS DE PINTURA DE BENS PUBLICOS OU QUE ESTEJAM SOB A SUA RESPONSABILIDADE78 | Processo 110 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Registro de Precos para futura e eventual aquisicao e fornecimento de materiais de pintura destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP pelo periodo de 12 doze meses conforme condicoes especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia.85 | Processo 117 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construcao e pintura destinados a execucao dos servicos de reforma do imovel situado na Rua Parana n 4 53 destinado a instalacao e ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de materiais indispensaveis a execucao dos servicos de carpintaria pintura alvenaria e demais servicos de manutencao necessarios a reforma e adequacao do imovel que sera destinado ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade. A aquisicao permitira a conclusao da reforma e a disponibilizacao do imovel em condicoes adequadas de estrutura seguranca conservacao e funcionamento possibilitando a transferencia do orgao e o desenvolvimento de suas atividades de atendimento a populacao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento dos materiais e equipamentos necessarios a execucao da reforma conforme especificacoes e quantitativos definidos.149 | Processo 470 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/09/2026
- OBJETO contratacao de empresa devidamente habilitada e especializada na prestacao de servicos tecnicos de realizacao e aplicacao de pesquisa quantitativa de satisfacao para os usuarios dos servicos publicos municipais do tipo nao probabilistico por cota com o objetivo de avaliar junto a populacao do municipio o desempenho dos orgaos municipais politicas publicas programas e acoes da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP com metodologia de entrevista face a face pessoal e presencial com entrevistas em casa em pontos de fluxo e ou eventos especificos abrangendo as areas urbanas e rural do Municipio com elaboracao e entrega das informacoes obtidas em formato de relatorio impresso planilhas e graficos e disponibilizacao de relatorio digital formato dashboard e consultoria para avaliacao dos resultados obtidos.146 | Processo 464 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 16/09/2026
- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de servicos especializados de chaveiro com fornecimento de materiais compreendendo abertura manutencao conserto instalacao substituicao e regularizacao de sistemas de acesso e fechamento de bens moveis e imoveis com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio e de suas Secretarias77 | Processo 106 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de materiais hidraulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP visando a execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva das instalacoes hidraulicas dos predios publicos espacos urbanos e demais estruturas sob responsabilidade da Administracao Municipal garantindo a continuidade a eficiencia e a adequada prestacao dos servicos publicos pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes quantitativos estimados e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.76 | Processo 105 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3314-7/08Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas
- A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao em maquinario com fornecimento de pecas inclusas para a maquina Motoniveladora XCMG 1803 BR patrimonio N 29754 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do equipamento e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida maquina e utilizada na execucao de servicos publicos essenciais especialmente na manutencao e recuperacao de estradas rurais nivelamento de vias apoio a servicos de infraestrutura rural e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria. Dessa forma o equipamento e fundamental para assegurar a execucao eficiente e continua das atividades garantindo melhores condicoes de trafego e atendimento as demandas do setor rural do Municipio. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao maquinas com fornecimento de pecas inclusas para a maquina MOTONIVELADORA XCMG 1803 BR patrimonio N 29754 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificadoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO72 | Processo 373 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/08/2026
- 1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria QuantMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO77 | Processo 378 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 23/07/2026
- A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devidaMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO127 | Processo 442 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 21/07/2026
- Registro de precos para futura e eventual aquisicao de combustiveis automotivos destinados ao abastecimento da frota de veiculos maquinas e equipamentos da secretaria municipal de obrasMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO52 | Processo 78 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM E LUBRICACAO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A REALIZACAO DOS SERVICOS PARA OS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO25 | Processo 49 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- a abertura de processo licitatorio na modalidade Sistema de Registro de Precos para futura e fracionada aquisicao de pneus camaras de ar e protetores destinados a veiculos leves de medio porte pesados e onibus faz se necessaria tendo em vista que os processos licitatorios atualmente vigentes nao contemplam tais itens de forma suficiente para suprir a demanda existente. Justifica se a adocao do Sistema de Registro de Precos considerando que a Secretaria de Obras e Infraestrutura bem como as demais Secretarias Municipais possuem frotas diversificadas compostas por automoveis utilitarios caminhonetes caminhoes maquinas e onibus cujos pneus camaras de ar e protetores sofrem desgaste natural em razao do uso continuo nas atividades operacionais especialmente em servicos de manutencao urbana transporte obras e apoio logistico. A contratacao de forma futura e fracionada mostra se mais adequada pois possibilita a aquisicao conforme a necessidade da Administracao evitando estoque excessivo desperdicio de recursos publicos e garantindo maior eficiencia na gestao da frota municipal. Ressalta se portanto que a inexistencia de saldo contratual suficiente para atender a demanda atual torna indispensavel a instauracao de novo procedimento licitatorio a fim de assegurar a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos e maquinas garantindo a continuidade e regularidade dos servicos publicos prestados a populacao.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO20 | Processo 42 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
- TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto deMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO104 | Processo 412 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 19/05/2026
- aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria assegurando seu pleno funcionamento seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos reducao do desgaste de componentes melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes destinados a manutencao da frota de veiculos maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos sem uso anterior Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade Ser fornecidos em embalagens originais lacradas integras e devidamente identificadas marca especificacao data de fabricacao e prazo de validade As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados recondicionados vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 horas uteis qualquer produto que esteja em desacordo com as eMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO16 | Processo 317 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 28/01/2026
- AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA - 15 KG PARA AS U.E. PERTENCENTES À SME.MUNICIPIO DE ASSIS3151 · Assis/SP · Dispensa · 29/09/2026
- AQUISICAO DE PECAS DE REPOSICAO PARA VEICULOS E MAQUINASMUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA10119 · Lençóis Paulista/SP · Dispensa · 29/09/2026