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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisicao de camisetas personalizadas destinadas as campanhas acoes eventos e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saude a serem fornecidas de forma parcelada conforme solicitacoes pelo periodo de doze meses para atender as necessidades das unidades e setores integrantes da Secretaria Municipal de Saude.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 98.259,87
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Dados da publicação

Compra86 | Processo 120Controle PNCP55293427000117-1-000216/2026Processo86ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/09/2026, 16:19Abertura24/09/2026, 08:30Encerramento13/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. realizacao do Carnaval 2027 e uma iniciativa de grande importancia para o municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio pois promove nao apenas a pratica cultural mas tambem o engajamento da comunidade e o fortalecimento da identidade local do turismo. Alem disso a execucao do evento estimula a economia local ao atrair visitantes fomentando o setor de servicos como hoteis restaurantes e comercios locais. Com o intuito de aprimorar reduzir custos e inovar o evento sua organizacao exige a contratacao de uma empresa especializada para garantir que todas as etapas da competicao sejam realizadas de forma eficaz e imparcial possivel. Almeja se portanto contar com profissionais qualificados que possuam expertise no julgamento do desfile das escolas de samba e sejam capazes de garantir a aplicacao correta das regras do carnaval83 | Processo 115 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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  5. Registro de Precos para futura e eventual aquisicao e fornecimento de materiais de pintura destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP pelo periodo de 12 doze meses conforme condicoes especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia.85 | Processo 117 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  6. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construcao e pintura destinados a execucao dos servicos de reforma do imovel situado na Rua Parana n 4 53 destinado a instalacao e ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de materiais indispensaveis a execucao dos servicos de carpintaria pintura alvenaria e demais servicos de manutencao necessarios a reforma e adequacao do imovel que sera destinado ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade. A aquisicao permitira a conclusao da reforma e a disponibilizacao do imovel em condicoes adequadas de estrutura seguranca conservacao e funcionamento possibilitando a transferencia do orgao e o desenvolvimento de suas atividades de atendimento a populacao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento dos materiais e equipamentos necessarios a execucao da reforma conforme especificacoes e quantitativos definidos.149 | Processo 470 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/09/2026
  7. OBJETO contratacao de empresa devidamente habilitada e especializada na prestacao de servicos tecnicos de realizacao e aplicacao de pesquisa quantitativa de satisfacao para os usuarios dos servicos publicos municipais do tipo nao probabilistico por cota com o objetivo de avaliar junto a populacao do municipio o desempenho dos orgaos municipais politicas publicas programas e acoes da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP com metodologia de entrevista face a face pessoal e presencial com entrevistas em casa em pontos de fluxo e ou eventos especificos abrangendo as areas urbanas e rural do Municipio com elaboracao e entrega das informacoes obtidas em formato de relatorio impresso planilhas e graficos e disponibilizacao de relatorio digital formato dashboard e consultoria para avaliacao dos resultados obtidos.146 | Processo 464 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 16/09/2026
  8. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de servicos especializados de chaveiro com fornecimento de materiais compreendendo abertura manutencao conserto instalacao substituicao e regularizacao de sistemas de acesso e fechamento de bens moveis e imoveis com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio e de suas Secretarias77 | Processo 106 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  9. Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de materiais hidraulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP visando a execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva das instalacoes hidraulicas dos predios publicos espacos urbanos e demais estruturas sob responsabilidade da Administracao Municipal garantindo a continuidade a eficiencia e a adequada prestacao dos servicos publicos pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes quantitativos estimados e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.76 | Processo 105 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  10. Registro de precos para futura e fracionada aquisicao de cestas basicas para atender a demanda da Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social72 | Processo 100 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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  1. Aquisicao de CestasBasicas estimadas em 230 unidades para compra em carater emergencial. CESTA BASICA ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS REFORCADOS TRANSPARENTES CONTENDO 2 DOIS PACOTES DE 5KG DE ARROZ DO TIPO 1 2 DOIS PACOTES DE 1KG DE FEIJAO 2 DOIS PACOTES DE 500G DE MACARRAO 1 UM PACOTE DE 5KG DE ACUCAR 2 DUAS LATAS DE 900ML CADA DE OLEO DE SOJA 1 UM PACOTE DE 1KG DE TRIGO 1 UM PACOTE DE 500G DE FARINHA DE MANDIOCA 1 UMA LATA DE 340G DE EXTRATO DE TOMATE 1 UMA LATA DE 125G DE SARDINHA 1 UM PACOTE DE 400G DE BOLACHA SALGADA 1 UM PACOTE DE 1KG DE SAL 1 UM PACOTE DE 500G DE CAFE 1 UM PACOTE DE 500G DE FUBA 1 UM POTE DE 300G DE TEMPERO COMPLETO 1 UM TABLETE DE 300G DE GOIABADA 1 UM TUBO DE 90G DE PASTA DE DENTE com fluor com microparticulas de calcio acao bacteriana registro no Ministerio da saude embalagem deve conter a marca do fabricante peso liquido data de fabricacao e prazo de validade. Deve ser aprovado pela ABO Associacao Brasileira de Odontologia . 2 DUAS UNIDADES DE 90G CADA DE SABONETE E 1 UM PACOTE CONTENDO 4 ROLOS DE PAPEL HIGIENICO. Papel Higienico de boa qualidade sem ser de papel reciclado composto de 100 fibra celulosica apresentado folha dupla rolo medindo 30 metros x 10 .MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO138 | Processo 455 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 18/08/2026
  2. adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO136 | Processo 453 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/08/2026
  3. Contratacao de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentacao escolar com o fornecimento de todos os generos e insumos logistica supervisao equipamentos e utensilios manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos e utensilios usados bem como o fornecimento de toda a mao de obra para o preparo da alimentacao e transporte dos servicos ora contratados nas unidades educacionaisMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO73 | Processo 102 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA AS UNIDADES ESCOLARESMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO41 | Processo 72 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  5. Registro de precos para eventual aquisicao de aparelhos equipamentos mobiliarios e materiais de consumo de natureza comum e hospitalar para ser fornecido de forma parcelada conforme solicitacoes pelo periodo de doze meses para atender todas as unidades integrantes da Secretaria Municipal de Saude e demais secretarias.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO58 | Processo 85 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  6. 1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integralMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO114 | Processo 425 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 25/06/2026
  7. A presente aquisicao de duchas destinadas as creches municipais justifica se pela necessidade de garantir melhores condicoes de higiene conforto e bem estar as criancas atendidas nas unidades escolares especialmente durante os procedimentos de cuidados diarios realizados pela equipe escolar. As duchas serao utilizadas para auxiliar na higienizacao das criancas contribuindo para a manutencao da saude prevencao de doencas e promocao de um ambiente adequado e seguro em conformidade com as normas sanitarias e de atendimento a educacao infantil. Alem disso a aquisicao visa proporcionar melhores condicoes de trabalho aos profissionais das creches oferecendo estrutura adequada para a realizacao das atividades de cuidado e atendimento as criancas assegurando maior eficiencia e praticidade na rotina escolar.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO117 | Processo 427 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 18/06/2026
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  10. Abertura de Processo Licitatorio para a Contratacao de empresa sob o regime de empreitada global para execucao de construcao de 46 quarenta e seis unidades habitacionais conforme estabelecido no Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50 POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO N 974551 2025 MCIDADES CAIXA OPERACAO N 1100680 87 FIRMADO COM O MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO SPMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO1 | Processo 17 · Presidente Epitácio/SP · Concorrência - Eletrônica · 21/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Epitácio/SP.