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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de precos para futura e fracionada aquisicao de feno e racoes para alimentacao de equideos.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 78.186,92
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Dados da publicação

Compra38 | Processo 64Controle PNCP55293427000117-1-000104/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/06/2026, 16:26Abertura11/06/2026, 08:00Encerramento06/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. 1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de processo de dispensa tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento e instalacao de 01 um portal tematico do parque vale dos dinossauros medindo 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura confeccionado em fibra de vidro e resina pu com acabamento artistico simulando formacoes rochosas destinado a entrada do parque. 2.JUSTIFICATIVA A presente contratacao faz se necessaria para proporcionar uma identidade visual tematica ao Parque Vale dos Dinossauros valorizando o espaco turistico e proporcionando uma experiencia mais atrativa aos visitantes desde a entrada do local. A instalacao de um portal cenografico contribuira para a ambientacao do parque reforcando sua proposta educativa recreativa e turistica alem de servir como elemento de recepcao e valorizacao do patrimonio publico tornando o ambiente mais convidativo e fortalecendo a divulgacao do atrativo turistico. A contratacao tambem visa garantir a execucao do objeto por empresa especializada assegurando a qualidade dos materiais empregados a resistencia as intemperies e o acabamento artistico compativel com a tematica do parque. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO A empresa contratada devera confeccionar fornecer transportar e instalar 01 um portal tematico contendo no minimo as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura Estrutura confeccionada em fibra de vidro reforcada e resina PU poliuretano Acabamento artistico com pintura especial simulando formacoes rochosas naturais Material resistente a exposicao ao sol chuva e demais condicoes climaticas Pintura com protecao contra raios UV e acabamento impermeavel Estrutura suficientemente resistente para instalacao permanente em area externa Transporte montagem instalacao e fixacao por conta da empresa contratada O portal devera ser entregue em perfeitas condicoes de uso sem defeitos de fa139 | Processo 457 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  6. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vige142 | Processo 456 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
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  9. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais eletricos destinados a iluminacao decorativa e materiais de enfeite para decoracao natalina visando atender as necessidades do evento Natal Iluminado 2026 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Municipio de Presidente Epitacio SP69 | Processo 97 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  2. 1 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornecMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO123 | Processo 435 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 22/07/2026
  3. De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO129 | Processo 444 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 21/07/2026
  4. De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacaoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO115 | Processo 424 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 25/06/2026
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