DispensaDivulgada no PNCP
HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA A PARTICIPAÇÃO DA CASA DE DANÇA DE ITANHAÉM NO 43º FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP46578498000175-1-000222/2026Processo3552/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVALocalItanhaém/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.