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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de precos para futura e fracionada aquisicao de cestas basicas para atender a demanda da Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 908.904,70
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Dados da publicação

Compra72 | Processo 100Controle PNCP55293427000117-1-000208/2026Processo72ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/08/2026, 15:02Abertura28/08/2026, 08:30Encerramento14/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de servicos especializados de chaveiro com fornecimento de materiais compreendendo abertura manutencao conserto instalacao substituicao e regularizacao de sistemas de acesso e fechamento de bens moveis e imoveis com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio e de suas Secretarias77 | Processo 106 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  2. Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de materiais hidraulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP visando a execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva das instalacoes hidraulicas dos predios publicos espacos urbanos e demais estruturas sob responsabilidade da Administracao Municipal garantindo a continuidade a eficiencia e a adequada prestacao dos servicos publicos pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes quantitativos estimados e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.76 | Processo 105 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  3. Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de uniformes profissionais destinados ao atendimento das necessidades dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP para identificacao padronizacao e suporte as atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pela Secretaria pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes quantitativos estimados e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.75 | Processo 104 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  4. contratacao de empresa especializada para confeccao de camisetas para o 34 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunare do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP o material visa a publicidade do evento esportivo do nosso municipio alem de profissionalizar o torneio e atrair mais competidores.70 | Processo 98 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  5. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de 10 dez analises de aguas subterraneas dos pocos de monitoramento existentes no Aterro Sanitario 2 Aterro Sanitario 3 e de tres propriedades lindeiras ao Aterro Sanitario 3. 2. JUSTIFICATIVA O monitoramento das campanhas realizadas 2021 2022 2023 e 2024 resultou na necessidade de se dar continuidade no monitoramento nas seguintes condicoes Como o poco 01 o qual apresentou valores excedidos de Bario em 2023 nao pode ser amostrado seco o municipio deve seguir monitorando os mesmos pocos e apresentar relatorio interpretativo e conclusivo acompanhado da devida ART para as analises da qualidade das aguas subterraneas. A continuidade do monitoramento tambem visa atender as exigencias dos orgaos de controle e fiscalizacao ambiental em especial ao cumprimento das obrigacoes relacionadas ao processo CETESB n 025518 2022 61 bem como ao Inquerito Civil n 0705.0000013 2021 em tramite junto ao Ministerio Publico. O monitoramento permitira a obtencao de dados tecnicos atualizados para avaliacao das condicoes das aguas subterraneas e eventual adocao de medidas de controle e mitigacao ambiental em conformidade com a legislacao vigente. Nos autos do processo foi considerando o principio da Precaucao Previsto na PNMA Lei 6.938 81 e aplicado de forma consolidada em casos de potencial risco a saude humana considerando o item 2.2. Portaria GM MS n 888 2021 Padroes de potabilidade que estabelece o Valor Maximo Permitido VMP do bario 0 7mg L para consumo humano e determina que agua fora dos padroes nao pode ser ingerida. Quando ha risco potencial de contaminacao recomenda se ampliar o monitoramento especialmente em fontes de abastecimento humano. Considerando as Diretrizes da CETESB contidas na Decisao de Diretoria DD38 038 2017 C . Quando houver possibilidade de que uma area contaminada afete receptores sensiveis a CETESB exige ampliacao do monitoramento e adocao de medidas i145 | Processo 463 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 20/08/2026
  6. 1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de processo de dispensa tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento e instalacao de 01 um portal tematico do parque vale dos dinossauros medindo 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura confeccionado em fibra de vidro e resina pu com acabamento artistico simulando formacoes rochosas destinado a entrada do parque. 2.JUSTIFICATIVA A presente contratacao faz se necessaria para proporcionar uma identidade visual tematica ao Parque Vale dos Dinossauros valorizando o espaco turistico e proporcionando uma experiencia mais atrativa aos visitantes desde a entrada do local. A instalacao de um portal cenografico contribuira para a ambientacao do parque reforcando sua proposta educativa recreativa e turistica alem de servir como elemento de recepcao e valorizacao do patrimonio publico tornando o ambiente mais convidativo e fortalecendo a divulgacao do atrativo turistico. A contratacao tambem visa garantir a execucao do objeto por empresa especializada assegurando a qualidade dos materiais empregados a resistencia as intemperies e o acabamento artistico compativel com a tematica do parque. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO A empresa contratada devera confeccionar fornecer transportar e instalar 01 um portal tematico contendo no minimo as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 80 metros de altura por 2 00 metros de largura Estrutura confeccionada em fibra de vidro reforcada e resina PU poliuretano Acabamento artistico com pintura especial simulando formacoes rochosas naturais Material resistente a exposicao ao sol chuva e demais condicoes climaticas Pintura com protecao contra raios UV e acabamento impermeavel Estrutura suficientemente resistente para instalacao permanente em area externa Transporte montagem instalacao e fixacao por conta da empresa contratada O portal devera ser entregue em perfeitas condicoes de uso sem defeitos de fa143 | Processo 457 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 18/08/2026
  7. Aquisicao de CestasBasicas estimadas em 230 unidades para compra em carater emergencial. CESTA BASICA ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS REFORCADOS TRANSPARENTES CONTENDO 2 DOIS PACOTES DE 5KG DE ARROZ DO TIPO 1 2 DOIS PACOTES DE 1KG DE FEIJAO 2 DOIS PACOTES DE 500G DE MACARRAO 1 UM PACOTE DE 5KG DE ACUCAR 2 DUAS LATAS DE 900ML CADA DE OLEO DE SOJA 1 UM PACOTE DE 1KG DE TRIGO 1 UM PACOTE DE 500G DE FARINHA DE MANDIOCA 1 UMA LATA DE 340G DE EXTRATO DE TOMATE 1 UMA LATA DE 125G DE SARDINHA 1 UM PACOTE DE 400G DE BOLACHA SALGADA 1 UM PACOTE DE 1KG DE SAL 1 UM PACOTE DE 500G DE CAFE 1 UM PACOTE DE 500G DE FUBA 1 UM POTE DE 300G DE TEMPERO COMPLETO 1 UM TABLETE DE 300G DE GOIABADA 1 UM TUBO DE 90G DE PASTA DE DENTE com fluor com microparticulas de calcio acao bacteriana registro no Ministerio da saude embalagem deve conter a marca do fabricante peso liquido data de fabricacao e prazo de validade. Deve ser aprovado pela ABO Associacao Brasileira de Odontologia . 2 DUAS UNIDADES DE 90G CADA DE SABONETE E 1 UM PACOTE CONTENDO 4 ROLOS DE PAPEL HIGIENICO. Papel Higienico de boa qualidade sem ser de papel reciclado composto de 100 fibra celulosica apresentado folha dupla rolo medindo 30 metros x 10 .138 | Processo 455 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 18/08/2026
  8. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo e filtros. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de troca do oleo de motor 15W40 com pecas inclusas servico 1 02 Servico de troca do filtro de oleo com pecas inclusas servico 1 03 Servico de troca do filtro de ar com pecas inclusas servico 1 04 Servico de troca do filtro de combustivel com pecas inclusas servico 1 05 Servico de troca do filtro RACOR com pecas inclusas servico 1 06 Servico de troca do oleo e filtros com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e troca de oleo e filtros confo131 | Processo 448 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/08/2026
  9. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para manutencao do sistema de suspensao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de recuperacao da bomba do arla com pecas inclusas servico 1 02 Servico de limpeza do catalisador com pecas inclusas Servico 1 03 Servico de reparo das cuicas com pecas inclusas servico 1 04 Servico de regulagem do motor e valvulas com pecas inclusas servico 1 05 Servico de manutencao do freio a ar com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de mecanico e motor conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originais133 | Processo 450 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/08/2026
  10. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Troca do rolamento da cruzeta com pecas inclusas servico 1 02 Troca da cruzeta do cardan com pecas inclusas servico 1 03 Manutencao do sistema de transmissao servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de transmissao conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originais ou genuinas compativeis com as especificacoes do fabricante do veiculo montadora . Mao de Obra Realizada por mecanicos qualificado132 | Processo 449 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/08/2026
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO136 | Processo 453 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/08/2026
  2. garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO121 | Processo 432 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 01/07/2026
  3. A presente contratacao emergencial justifica se pela interrupcao abrupta do suporte assistencial durante o transporte sanitario para Presidente Prudente 90km decorrente de uma pane mecanica severa no veiculo Ambulancia Modelo Citro n Jumpy Placa GEG8D04 Comb. Diesel Ano 2022 2023. A imobilizacao do veiculo em via publica com paciente a bordo exigiu intervencao imediata para salvaguardar a integridade fisica dos assistidos. A pronta aquisicao de pecas e servicos e indispensavel para mitigar o risco de colapso operacional da frota remanescente e garantir a continuidade ininterrupta dos servicos essenciais de urgencia e emergencia do municipio. A necessidade de reparo imediato decorre de falha mecanica critica ocorrida durante trajeto intermunicipal evento que comprometeu a seguranca do paciente e da equipe. Considerando que a referida ambulancia e peca chave na rede de atendimento sua ausencia impoe sobrecarga severa aos demais veiculos configurando situacao de emergencia administrativa. A aquisicao visa restaurar a prontidao do socorro publico e evitar a desassistencia populacional.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO120 | Processo 431 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 01/07/2026
  4. 1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assistMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO97 | Processo 405 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 16/06/2026
  5. Aquisicao emergencial de Kit de Embreagem disco plato e rolamento e Volante Bimassa para a Ambulancia Citroen Placa FRO8H24 Ano 2022 Diesel . A presente solicitacao visa a substituicao imediata do sistema de transmissao da Ambulancia FRO8H24 essencial para a continuidade do servico publico de saude. O veiculo apresenta desgaste severo e fadiga de material no conjunto de embreagem e no Volante Bimassa componentes que atuam de forma integrada. A falha impede a transferencia de torque e a correta sincronia do motor resultando na imobilizacao total do veiculo que ja se encontra sob diagnostico na oficina municipal. A manutencao e tecnicamente indivisivel a nao substituicao do Volante Bimassa em conjunto com o kit de embreagem comprometeria a vida util das pecas novas e a integridade da caixa de cambio gerando custos maiores e riscos de nova pane em curto prazo. A referida unidade e peca fundamental na logistica de saude de Presidente Epitacio. A demora na aquisicao configura risco iminente a continuidade da assistencia publica ferindo o principio da eficiencia e colocando em xeque a seguranca de pacientes e tripulacao. Portanto fundamenta se a aquisicao celere visando a restauracao imediata da operacionalidade da frota e a mitigacao de danos irreparaveis ao atendimento de urgencia e emergencia do municipio.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO92 | Processo 397 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 21/05/2026
  6. adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO11 | Processo 312 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 27/01/2026
  7. Aquisição de insumos médico-hospitalares destinados ao atendimento de ordem judicial, conforme prescrição e avaliação técnica atualizadas, para continuidade da assistência à paciente ostomizada atendida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel/SPMUNICIPIO DE SAO MANUEL90120 · São Manuel/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOMICILIAR – HOME CARE, EM FAVOR DA USUÁRIA: SÔNIA FALLEIROS TERCARIOL – RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SPINSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL1311 · São Paulo/SP · Dispensa · 27/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO FABRICIO SAMUEL DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.433.308/0001-96, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL PARA CAMPANHAS DE SOCIALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS CAMPANHAS “AGOSTO LILÁS” E “PREVENÇÃO AO BULLYING E CYBERBULLYING” DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA366 · Olímpia/SP · Inexigibilidade · 27/08/2026
  10. Lavatório portátil para higienização das mãos, destinado ao uso em consultório e ambiente assistencial de saúde, com funcionamento independente das redes de água e esgoto.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO128 · São Paulo/SP · Dispensa · 27/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Epitácio/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.