GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 12.867,94
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra136 | Processo 453Controle PNCP55293427000117-1-000183/2026Processo136ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO.

  1. Registro de precos para futura e fracionada aquisicao de Medicamentos de A a Z constantes da Tabela CMED ETICOS GENERICOS E SIMILARES destinados a Secretaria Municipal de Saude.95 | Processo 131 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  2. Contratacao de empresa para aquisicao de oxigenio medicinal gasoso com cessao dos cilindros e acessorios em regime de comodato e locacao de concentradores de oxigenio de alta performance com fornecimento dos materiais descartaveis necessarios a utilizacao dos cilindros e concentradores incluindo entrega instalacao manutencao preventiva e corretiva substituicao retirada e suporte tecnico destinados as unidades municipais de saude ambulancias e pacientes em oxigenoterapia domiciliar.93 | Processo 129 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  3. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de aplicacao e remocao de peliculas de controle solar insulfilm em janelas e portas prediais e em veiculos pertencentes as Secretarias do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP incluindo o fornecimento dos materiais necessarios a execucao dos servicos.92 | Processo 128 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  4. Considerando o calendario turistico cultural religioso e institucional do municipio a contratacao se faz necessaria para garantir infraestrutura sanitaria adequada conforto higiene e acessibilidade aos participantes dos eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio. Muitos dos eventos sao realizados em pracas publicas espacos abertos e areas turisticas onde nao existe infraestrutura sanitaria suficiente para atender o publico esperado. A contratacao de sanitarios quimicos permite atender as necessidades temporarias dos eventos garantindo condicoes adequadas de higiene conforto seguranca e acessibilidade aos participantes. A contratacao tambem visa assegurar que os equipamentos sejam instalados mantidos higienizados e retirados por empresa especializada reduzindo riscos decorrentes de manutencao inadequada e garantindo condicoes apropriadas de utilizacao durante os eventos. A adocao do Sistema de Registro de Precos mostra se adequada em razao da natureza variavel e recorrente da demanda considerando que os eventos possuem datas locais duracao e publico distintos nao sendo possivel determinar previamente com exatidao a quantidade de sanitarios que sera utilizada em cada evento.90 | Processo 126 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  5. Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de leite integral destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.91 | Processo 127 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  6. Abertura de processo licitatorio para contratacao de servicos de monitoramento de alarme e imagens e acompanhamento de funcionarios 24h e 7 dias por semana de todos os 79 pontos por meio da instalacao de kit composto por 8 cameras de seguranca ja existentes. Assim como servico de monitoramento manutencao corretiva e preventiva nos equipamentos ja instalados em vias publicas totalizando 20 pontos incluindo custo operacionais. E a solicitacao de 15 pontos novos com instalacao completa e seus acessorios.71 | Processo 99 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  7. 1 OBJETO Aquisicao de 01 uma parafusadeira furadeira de impacto modelo 20V e 01 um jogo de bits para parafusadeira modelo com 37 pecas destinados ao atendimento das demandas do Setor de Patrimonio da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP especialmente para servicos de manutencao reparos montagem e desmontagem em imoveis e bens municipais. 2 JUSTIFICATIVA 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar ao Setor de Patrimonio ferramenta adequada para a execucao de servicos de manutencao reparos montagem e desmontagem em imoveis e bens pertencentes ao Municipio. A aquisicao da parafusadeira furadeira e do respectivo jogo de bits permitira maior agilidade precisao e seguranca na realizacao de atividades que atualmente dependem de ferramentas nao disponiveis ou insuficientes contribuindo para a conservacao do patrimonio publico a reducao de deslocamentos e a melhoria da eficiencia dos servicos executados pelos servidores municipais. A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao em razao do valor com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 observados os limites legais vigentes e os demais requisitos do procedimento de contratacao direta157 | Processo 481 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 07/10/2026
  8. Contratacao de servico de decoracao para ambientacao e organizacao visual dos eventos Semana de Mobilizacao da Primeira Infancia Semana de Inclusao Social e Semana de Boas Praticas contemplando a decoracao do Anfiteatro Praca da Crianca palco e entrada incluindo tecido para o barrado do palco bem como 15 mimos para os jurados 8 cestas pequenas para os vencedores e 50 kalanchoes para os participantes visando proporcionar ambiente adequado acolhedor e compativel com a realizacao das atividades e cerimonias.156 | Processo 480 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  9. leite integral longa vida Ultra High Temperature leite homogeneizado que tenha recebido tratamento termico especial UHT Ultra High Temperature aquecido ate 142 a 145 C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no maximo 5 g de gordura saturada maximo de 140mg de Sodio e minimo de 210 mg de calcio. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro asseptica impermeavel ao ar luz e germes que possua perfeita conservacao do sabor e das qualidades nutritivas. Com selo do SIF. Deverao apresentar o prazo de vencimento minimo de 03 tres meses na data de entrega. Embalagem com 1000 ml destinado ao atendimento das necessidades do Departamento de Alimentacao Escolar do Municipio de Presidente Epitacio SP para utilizacao no preparo e fornecimento da alimentacao escolar aos alunos matriculados na rede publica municipal e estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE155 | Processo 479 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  10. A locacao de brinquedos recreativos justifica se pela necessidade de proporcionar momentos de lazer integracao e diversao aos alunos das unidades escolares durante a Semana do Dia das Criancas contribuindo para o desenvolvimento social e a valorizacao das atividades comemorativas no ambiente escolar. As datas horarios e locais para instalacao dos brinquedos encontram se devidamente especificados no Estudo Tecnico Preliminar ETP .153 | Processo 475 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. aquisicao de unidades de armazenamento do tipo SSD e limpa contato para atender as demandas do Centro de Processamento de Dados CPD da Secretaria Municipal de Saude. Os SSDs serao utilizados na substituicao de dispositivos de armazenamento com falhas ou baixo desempenho proporcionando maior velocidade confiabilidade e estabilidade aos equipamentos utilizados pelos diversos setores da Secretaria garantindo a continuidade dos servicos administrativos e assistenciais. O limpa contato sera empregado na manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos de informatica auxiliando na limpeza de conectores componentes eletronicos e contatos eletricos reduzindo falhas decorrentes de oxidacao sujeira e mau contato alem de contribuir para a preservacao da vida util dos equipamentos. Ressalta se que os referidos materiais sao contemplados na ata de registro de precos vigente para aquisicao de materiais de informatica. Contudo o quantitativo inicialmente registrado encontra se integralmente esgotado impossibilitando novas aquisicoes por meio da referida contratacao. Diante dessa situacao e considerando a necessidade imediata de manter o pleno funcionamento dos equipamentos de informatica da Secretaria Municipal de Saude faz se necessaria a aquisicao dos itens por meio de dispensa de licitacao evitando prejuizos a continuidade dos servicos publicos e ao atendimento das demandas das unidades de saude.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO154 | Processo 478 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 01/10/2026
  2. Aquisicao de camisetas personalizadas destinadas as campanhas acoes eventos e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saude a serem fornecidas de forma parcelada conforme solicitacoes pelo periodo de doze meses para atender as necessidades das unidades e setores integrantes da Secretaria Municipal de Saude.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO86 | Processo 120 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  3. Aquisicao de CestasBasicas estimadas em 230 unidades para compra em carater emergencial. CESTA BASICA ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS REFORCADOS TRANSPARENTES CONTENDO 2 DOIS PACOTES DE 5KG DE ARROZ DO TIPO 1 2 DOIS PACOTES DE 1KG DE FEIJAO 2 DOIS PACOTES DE 500G DE MACARRAO 1 UM PACOTE DE 5KG DE ACUCAR 2 DUAS LATAS DE 900ML CADA DE OLEO DE SOJA 1 UM PACOTE DE 1KG DE TRIGO 1 UM PACOTE DE 500G DE FARINHA DE MANDIOCA 1 UMA LATA DE 340G DE EXTRATO DE TOMATE 1 UMA LATA DE 125G DE SARDINHA 1 UM PACOTE DE 400G DE BOLACHA SALGADA 1 UM PACOTE DE 1KG DE SAL 1 UM PACOTE DE 500G DE CAFE 1 UM PACOTE DE 500G DE FUBA 1 UM POTE DE 300G DE TEMPERO COMPLETO 1 UM TABLETE DE 300G DE GOIABADA 1 UM TUBO DE 90G DE PASTA DE DENTE com fluor com microparticulas de calcio acao bacteriana registro no Ministerio da saude embalagem deve conter a marca do fabricante peso liquido data de fabricacao e prazo de validade. Deve ser aprovado pela ABO Associacao Brasileira de Odontologia . 2 DUAS UNIDADES DE 90G CADA DE SABONETE E 1 UM PACOTE CONTENDO 4 ROLOS DE PAPEL HIGIENICO. Papel Higienico de boa qualidade sem ser de papel reciclado composto de 100 fibra celulosica apresentado folha dupla rolo medindo 30 metros x 10 .MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO138 | Processo 455 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 18/08/2026
  4. Contratacao de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentacao escolar com o fornecimento de todos os generos e insumos logistica supervisao equipamentos e utensilios manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos e utensilios usados bem como o fornecimento de toda a mao de obra para o preparo da alimentacao e transporte dos servicos ora contratados nas unidades educacionaisMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO73 | Processo 102 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA AS UNIDADES ESCOLARESMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO41 | Processo 72 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  6. Registro de precos para eventual aquisicao de aparelhos equipamentos mobiliarios e materiais de consumo de natureza comum e hospitalar para ser fornecido de forma parcelada conforme solicitacoes pelo periodo de doze meses para atender todas as unidades integrantes da Secretaria Municipal de Saude e demais secretarias.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO58 | Processo 85 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  7. 1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integralMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO114 | Processo 425 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 25/06/2026
  8. A presente aquisicao de duchas destinadas as creches municipais justifica se pela necessidade de garantir melhores condicoes de higiene conforto e bem estar as criancas atendidas nas unidades escolares especialmente durante os procedimentos de cuidados diarios realizados pela equipe escolar. As duchas serao utilizadas para auxiliar na higienizacao das criancas contribuindo para a manutencao da saude prevencao de doencas e promocao de um ambiente adequado e seguro em conformidade com as normas sanitarias e de atendimento a educacao infantil. Alem disso a aquisicao visa proporcionar melhores condicoes de trabalho aos profissionais das creches oferecendo estrutura adequada para a realizacao das atividades de cuidado e atendimento as criancas assegurando maior eficiencia e praticidade na rotina escolar.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO117 | Processo 427 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 18/06/2026
  9. Justifica se a aquisicao de rodos de porta de 90 cm para as creches municipais tendo em vista a necessidade de vedacao adequada das portas contribuindo para a reducao da entrada de poeira agua insetos e demais residuos externos nas dependencias das unidades escolares. A medida visa proporcionar maior higiene conforto termico e conservacao dos ambientes frequentados diariamente pelas criancas e servidores auxiliando ainda na manutencao da limpeza e na preservacao dos espacos internos. Justifica se tambem a aquisicao de transformador 5000VA de 127V para 220V para atender as necessidades das creches do municipio considerando a utilizacao de equipamentos eletricos com tensao incompativel com a rede disponivel em determinadas unidades. O equipamento e indispensavel para garantir o funcionamento seguro e adequado dos aparelhos evitando danos eletricos assegurando a continuidade das atividades diarias e proporcionando maior seguranca aos servidores e alunos.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO116 | Processo 426 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 18/06/2026
  10. Abertura de Processo Licitatorio para a Contratacao de empresa sob o regime de empreitada global para execucao de construcao de 40 quarenta unidades habitacionais no modelo casas populares conforme estabelecido no Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50 POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO N 987358 2025 MCIDADES CAIXA OPERACAO N 1106580 FIRMADO COM O MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO SPMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO2 | Processo 18 · Presidente Epitácio/SP · Concorrência - Eletrônica · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Epitácio/SP.