DispensaDivulgada no PNCP
SETOR DE SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR, DESTINADOS À ASSISTÊNCIA DE PACIENTE ACAMADO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR CUIDADOS CONTÍNUOS, PROMOVER A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, CONFORTO E BEM-ESTAR, BEM COMO GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS AO PACIENTE.
MUNICIPIO DE TACIBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP55354302000150-1-000075/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TACIBACNPJ do órgão55354302000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalTaciba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD Nº 033/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.