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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e auditoria independente para o cumprimento das atividades especificadas nos itens 14.5 e 14.6 do edital de chamamento público nº 01 SJC/FID/2021 e clausula décima segunda do Termo de Convênio, referente a obra de "Construção de infraestrutura no Parque Ambiental de Taciba-SP", objeto do convênio SJC/FID nº 121/2025, processo SJC/FID nº 387.00000484-2023-77.

MUNICIPIO DE TACIBA · SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 45.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP55354302000150-1-000094/2026Processo57/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TACIBACNPJ do órgão55354302000150Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTELocalTaciba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SJC/FID nº 387.00000484/2023-77.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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