DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição para ministrar cursos profissionalizantes de forma presencial na área de Jardinagem Profissional com carga horário de no mínimo 60 (sessenta horas), visando a formação de até 40 alunos
MUNICIPIO DE TACIBA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP55354302000150-1-000095/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TACIBACNPJ do órgão55354302000150Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalTaciba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD E TR
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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