DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de livro Terra Tamoia, conforme TR
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Compra19Controle PNCP55555957000196-1-000039/2026Processo30/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBACNPJ do órgão55555957000196Unidade compradoraFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBALocalUbatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 14:51Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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