DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, estrutura de apoio e equipe operacional necessária, para atendimento aos eventos institucionais promovidos pelo CREFITO-19, a saber: 2a Edição Educa CREFITO 19 – Ciência, Autonomia, Inclusão e Apoio no Espectro Autista, 3a Edição Educa CREFITO 19 - Injetáveis na Fisioterapia e 1o ENFITO – Encontro de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Goiás.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19A REGIAO - CREFITO-19 · CONSELHO REG.DE FIS.E TER.OCUPACIONAL/GO
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CompraPCS006Controle PNCP55556485000196-1-000005/2026ProcessoPCS006/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19A REGIAO - CREFITO-19CNPJ do órgão55556485000196Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS.E TER.OCUPACIONAL/GOLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, estrutura de apoio e equipe operacional necessária, para atendimento aos eventos institucionais promovidos pelo CREFITO-19, a saber: 2a Edição Educa CREFITO 19 – Ciência, Autonomia, Inclusão e Apoio no Espectro Autista, 3a Edição Educa CREFITO 19 - Injetáveis na Fisioterapia e 1o ENFITO – Encontro de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Goiás.
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- Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para o fornecimento de Folha Papel Couché Autoadesivo Brilho para Impressora Laser, gramatura entre 80 e 90 g/m2, adesivo permanente, fornecido em folhas A4 e recortado (die cut) conforme layout do CREFITO 19, sem impressão, destinado à confecção dos selos de Primeiro Registro das Carteiras de Identidade Profissional emitidas pelo Setor de Registro do CREFITO 19, conforme modelo, dimensões e especificações técnicas fornecidas pela Administração.PCS028 · Goiânia/GO · Dispensa · 12/09/2026
- Contratação de empresa para confecção, personalização e fornecimento de pins metálicos e broches institucionais personalizados, destinados à identificação, divulgação e representação institucional das categorias profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, bem como ao uso por conselheiros, colaboradores e profissionais vinculados ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região – CREFITO 19.PCS016 · Goiânia/GO · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de licenças de softwares corporativos, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais e institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região – CREFITO 19.PCS014 · Goiânia/GO · Dispensa · 11/09/2026
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- Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, a remarcação, cancelamento de passagem aérea e rodoviária nacionais e internacionais, reembolso, emissão de bagagem extra e emissão de Seguro viagem (internacional).1 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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CNAE relacionado 2862-3/00Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios
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- Aquisição de equipamentos para atividades relacionadas à produção e beneficiamento de alimentos, acondicionamento e apresentação de produtos, produção artesanal, formação profissional, para atender as demandas do Projeto Núcleo Incubador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) – Câmpus AnápolisINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS442 · Goiânia/GO · Dispensa · 22/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coordenação geral, planejamento, organização, produção, infraestrutura, operação e execução física de 02 (dois) eventos institucionais no Estado de Goiás (Cerimônia de Premiação de Inovação no Setor Público e Cerimônia de Formatura do Programa Cidadão Tech 60+). O escopo dos serviços abrange: 1. Infraestrutura e Logística Geral: Fornecimento e operação de sonorização; iluminação; projeção de imagem; produção e edição audiovisual (incluindo roteiro, imagens geradas, edição e finalização de vídeos institucionais); cenografia; decoração; mestre de cerimônias; recepção; materiais de apoio; acompanhamento de montagem; operação e desmontagem; além de demais insumos necessários à realização dos eventos. 2. Gestão e Alinhamento Operacional: Coordenação e articulação dos contratos de terceiros (transporte, vestuário e alimentação), compreendendo: 2.1. Alimentação: Definição dos horários das atividades e organização da área destinada à produção e distribuição dos alimentos; 2.2. Ônibus (Evento de Formatura): Alinhamento de horários e locais de chegada e saída para o transporte dos alunos; 2.3. Becas (Evento de Formatura): Organização do espaço para vestimenta e ajuste dos horários de início das atividades.ESTADO DE GOIAS122998 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, pela modalidade Compra Institucional-CI, a fim de cumprir o disposto no artigo 8° da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, e seus regulamentos Compra Institucional-CI, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PAA, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres) e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Também visa atender o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023, que determina que do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista, percentual mínimo de 30% (trinta por cento) será destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações, por meio de modalidade específica, nos termos do regulamento, Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO947 · Goiânia/GO · Dispensa · 15/10/2026
- O Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação da Universidade Federal de Goiás (CEPAE UFG) necessita contratar fornecedores da agricultura familiar para fornecer frutas e hortaliças, com o objetivo de ofertar alimentação saudável e adequada aos seus estudantes da educação básica no período de aulas. Denota-se que a oferta da alimentação escolar no CEPAE é direcionada pelas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regulamentado pela Lei 11.947, de 11 de junho de 2009 e Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, contribuindo assim para o crescimento e desenvolvimento dos estudantes e melhoria do rendimento escolar. De acordo com as diretrizes do PNAE, recomenda-se que os cardápios do PNAE ofereçam diferentes alimentos por semana, de acordo com o número de refeições ofertadas. Ressalta-se ainda que os cardápios da alimentação escolar devem ofertar hortaliças de três a cinco dias por semana, e frutas de duas a quatro vezes por semana, a depender da quantidade de refeições diárias ofertadas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS953 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/10/2026
- Aquisição de insumos utilizados nas análises de identificação de matérias estranhas e impurezas, tais como insetos, pelos, vidro, terra, partes deterioradas, dentre outros, que podem ser prejudiciais à saúde do consumidor, identificação histológica, além de ensaios de rotulagem em amostras de alimentos e bebidas em atendimento ao Sistema de Vigilância Sanitária (ANVISA, SUVISA E VISAs municipais) realizadas pela seção de Microscopia de Alimentos do LACENESTADO DE GOIAS122620 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- contratação de cestas básicas de gêneros alimentícios e de produtos de higiene e limpeza e cestas de alimentos congelados (carnes suínas temperadas congeladas acompanhadas de bolsa térmica), mediante fornecimento parcelado e sob demanda, por ordem de fornecimento, destinada ao atendimento das necessidades dos municípios participantes do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GOCONSORCIO INTERMUNICIPAL BRASIL CENTRAL/GO032/2023 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (coffee break, almoço/jantar e coquetel) para eventos institucionais da Agência de Fomento de Goiás S.A. – GoiásFomento, com fornecimento de alimentos, bebidas, insumos, transporte, montagem, mobiliário de apoio, equipamentos, utensílios e equipe operacional, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A4 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO461 · Goiânia/GO · Dispensa · 10/08/2026
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