DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FAIXAS, BANNERS E BRINDES PARA CAMPANHA MAIO AMARELO 2026
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO -CMT · Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP55670822000171-1-000011/2026Processo19/2026ÓrgãoCOMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO -CMTCNPJ do órgão55670822000171Unidade compradoraCompanhia Municipal de Trânsito de CubatãoLocalCubatão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras