DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos destinados à execução e manutenção de serviços de trânsito, de forma parcelada, compreendendo cimento Portland, areia média e pedra brita nº 1, e serragem, utilizados na fixação e implantação de postes e placas de sinalização em calçadas e demais locais de instalação, e para absorção de líquidos em vias públicas, visando garantir a adequada sinalização e segurança viária no Município.
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO -CMT · MSP-COMPANHIA MUNICIPAL TRANSITO DE CUBATÃO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP55670822000171-1-000030/2026Processo06/2026ÓrgãoCOMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO -CMTCNPJ do órgão55670822000171Unidade compradoraMSP-COMPANHIA MUNICIPAL TRANSITO DE CUBATÃOLocalCubatão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 13:29Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.