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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de assistência à saúde e suporte terapêutico multidisciplinar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIAO DE PENAPOLIS · CONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLIS

Valor estimadoR$ 5.275.920,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP55750301000124-1-000016/2026Processo9ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIAO DE PENAPOLISCNPJ do órgão55750301000124Unidade compradoraCONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLISLocalPenápolis/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 08:03Abertura28/07/2026, 09:00Encerramento27/07/2027, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de assistência à saúde e suporte terapêutico multidisciplinar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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  1. CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de consultas médicas nas especialidades de Alergologia, Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Fonoaudiologia, Gastroenterologia, Ginecologia/ Obstetrícia, Hematologia, Infectologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Neuropediatria, Oftalmologia, Oncologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia, bem como a realização de terapias na área de Fonoaudiologia e procedimentos de Colposcopia8 · Penápolis/SP · Credenciamento · 28/07/2026
  2. Contratação para a prestação de serviços especializados de avaliação médica psiquiátrica e avaliação neuropsicológica, destinados aos pacientes encaminhados pelos Municípios Consorciados ao CIMPE, visando à investigação diagnóstica, emissão de laudos técnicos, definição de hipóteses diagnósticas, elaboração de plano terapêutico e demais encaminhamentos necessários ao atendimento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento7 · Penápolis/SP · Inexigibilidade · 27/07/2026
  3. CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço de consultas médicas nas especialidades de Oftalmologia e Cardiologia, bem como a execução de exames de Ecocardiograma, com atendimentos na cidade de Avanhandava/SP6 · Penápolis/SP · Credenciamento · 23/07/2026
  4. CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados nas áreas de Otorrinolaringologia, Pneumologia e Urologia5 · Penápolis/SP · Credenciamento · 18/06/2026
  5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RAIO X ELETIVOS23 · Penápolis/SP · Dispensa · 17/06/2026
  6. CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados nas áreas de Esofagogastroduodenoscopia, Colonoscopia e Polipectomia4 · Penápolis/SP · Credenciamento · 11/06/2026
  7. Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização na elaboração de Concurso Público para preenchimento de cargos para o CIMPE19 · Penápolis/SP · Dispensa · 18/05/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECORTES ELETRONICOS DOS DIÁRIOS OFICIAIS (UNIÃO, ESTADO E MUNICIPIO), COM ENVIO AUTOMATIZADO DE PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO ELETRONICO9 · Penápolis/SP · Dispensa · 12/05/2026
  9. SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR18 · Penápolis/SP · Dispensa · 08/05/2026
  10. CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados em realização de exames de Tomografias Computadorizadas e Angiotomografias1 · Penápolis/SP · Credenciamento · 03/02/2026
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Contratação de fornecimento de 01 (um) Coffee Break, para atender aos participantes da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, nos dias 24, 25, e 26 de junho. Constitui um evento de extrema importância no âmbito da saúde e segurança ocupacional, que promove a conscientização, a educação e a prevenção de acidentes no ambiente laboral. A realização de atividade formativas e palestras, demanda a organização de um ambiente propício ao acolhimento dos servidores, no qual o fornecimento de um lanche (Coffee Break), se insere como um componente estratégico para garantir assiduidade, pontualidade e a permanência dos participantes durante toda a programação técnica.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMADL 648 · Araras/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  3. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Tratamento Ambulatorial/clinico - Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, em atendimento à Determinação Judicial.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE103 · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços especializado em medicina ocupacional para realização de exames admissionais, demissionais, periódicos e laboratoriaisFUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA027 · Votuporanga/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE TERAPIA OCUPACIONALHOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL270 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, atualização e acompanhamento dos documentos técnicos obrigatórios de saúde e segurança ocupacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã – SAAEI, compreendendo, no mínimo: PGR/GRO – Programa de Gerenciamento de Riscos / Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, LIP – Laudo de Insalubridade e Periculosidade, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, consultoria técnica para informações de SST no eSocial e assessoria técnica mensal por profissional legalmente habilitado.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA05 · Ipuã/SP · Dispensa · 12/08/2026
  7. Contratação de Serviço de Terapia Ocupacional - Método ABASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE172 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.TRATAMENTO TERAPIA OCUPACIONAL - AGOSTO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.MUNICIPIO DE PIRAJU3075 · Piraju/SP · Dispensa · 11/08/2026
  9. Contratação de prestação de serviços médicos na área de saúde ocupacionalUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO193 · Franca/SP · Dispensa · 10/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS (PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, RETORNO AO TRABALHO E MUDANÇA DE RISCO OCUPACIONAL) E EXAMES COMPLEMENTARES (ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, MUDANÇA DE RISCO OCUPACIONAIS)UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO391 · Presidente Prudente/SP · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Penápolis/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (8)

Item 1 · AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA

R$ 652.800,00

Quantidade: 1020 · Unidade: SER · Unitário: R$ 640,00 · Em andamento

Item 2 · FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL (CONCEITO BOBATH)

R$ 209.520,00

Quantidade: 3492 · Unidade: SER · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 3 · NUTRIÇÃO

R$ 106.560,00

Quantidade: 1776 · Unidade: SER · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 4 · TERAPIA EM FONOAUDIOLOGIA

R$ 1.128.240,00

Quantidade: 18804 · Unidade: SER · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 5 · TERAPIA EM PSICOLOGIA

R$ 1.183.680,00

Quantidade: 19728 · Unidade: SER · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 6 · TERAPIA EM PSICOMOTRICIDADE

R$ 463.680,00

Quantidade: 7728 · Unidade: SER · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 7 · TERAPIA EM PSICOPEDAGOGIA

R$ 832.320,00

Quantidade: 13872 · Unidade: SER · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 8 · TERAPIA OCUPACIONAL EM ABA (ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) / CONVENCIONAL/ INTEGRAÇÃO SENSORIAL

R$ 699.120,00

Quantidade: 11652 · Unidade: SER · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento