DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, contemplando atividades de limpeza, inspeção, conservação e adequação da casa de força, incluindo mão de obra qualificada, fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, visando garantir o adequado funcionamento, segurança operacional e prolongamento da vida útil das instalações e equipamentos.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP56085410000137-1-000052/2026ProcessoSEMA-PRO-2026/13161ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSOCNPJ do órgão56085410000137Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTELocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação prevê a realização de vistoria prévia, que poderá ser realizada até o dia 25/08/2026. Caso o fornecedor opte por não realizar a vistoria, deverá preencher e apresentar a Declaração de Dispensa de Vistoria, conforme instruções mencionadas no item 8 do TR.