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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em conservação e restauração de mobiliário histórico em madeira maciça, compreendendo diagnóstico, desmontagem técnica quando necessária, higienização, tratamento curativo e preventivo contra agentes xilófagos, recuperação estrutural, recomposição de elementos danificados, restauração do acabamento e proteção final do acervo histórico do Memorial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra187Controle PNCP14921092000157-1-000163/2026Processo20.14.0001.0002540/2026-19ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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