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DispensaAnulada

Contratação para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à SEMIL - Capacitação

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORDENADORIA DE SANEAMENTO

Valor estimadoR$ 6.296.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP56089790000188-1-000002/2026Processo020.00013272/2024-81ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE SANEAMENTOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 17:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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