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DispensaDivulgada no PNCP

A prestação desse serviço é necessário para realizar as 03 (três) inserções no rádio regional de Santo/SP, dentro de um prazo de 15 dias úteis de antecedência da data da Audiência Pública. O evento "Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar" será realizado no dia 13 de maio de 2026, às 17 horas, na Universidade Católica de Santos - Auditório 201 - Av. Conselheiro Nébias, 300 - Santos/SP.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORDENADORIA DE RECURSOS HIDRICOS

Valor estimadoR$ 4.950,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP56089790000188-1-000100/2026Processo020.00004712/2026-71ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE RECURSOS HIDRICOSLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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