InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de titularidade do município de Sorocaba em atendimento às necessidades da Polícia Militar Ambiental (5ºBPAmb 3ªCia 1ºPel).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE

Valor estimadoR$ 4.200,00

Dados da publicação

Compra59Controle PNCP56089790000188-1-000125/2026Processo020.00016738/2025-81ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Pagamento de tarifas de utilidade pública a favor da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E., inscrita no CNPJ sob nº 71.480.560/0001-39.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário

R$ 4.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 350,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · 71480560000139