InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de titularidade do município de Catanduva em atendimento às necessidades da Polícia Militar Ambiental (4ºBPAmb 1ªCia 2ºPel).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE

Valor estimadoR$ 5.250,00

Dados da publicação

Compra60Controle PNCP56089790000188-1-000127/2026Processo020.00016737/2025-36ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Pagamento de tarifas de utilidade pública a favor da autarquia Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC, inscrita no CNPJ sob nº 10.559.279/0001-00.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário

R$ 5.250,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 437,50 · Homologado

Fornecedor: SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA · 10559279000100