InexigibilidadeAnulada
Curso de Qualificação Profissional - Nova Lei de Licitações conforme a Lei nº 14.133/2021
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPA
Dados da publicação
Compra239Controle PNCP56089790000188-1-000156/2026Processo020.00015255/2025-69ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO
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