DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro automibilístico
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP56089790000188-1-000237/2026Processo020.00007961/2026-18ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 07:46Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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