DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de fornecimento de nitrogênio líquido
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE FAUNA SILVESTRE
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP56089790000188-1-000265/2026Processo020.00000630/2026-57ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORD. DE FAUNA SILVESTRELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.