DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de solução de infraestrutura para a Plataforma de Dados Espaciais Ambientais – DataGEO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP56089790000188-1-000435/2025Processo020.00018043/2025-33ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORD. DE PLANEJAMENTO AMBIENTALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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