DispensaDivulgada no PNCP
1- Diagramação/editoração eletrônica de 6 relatórios de qualidade ambiental totalizando aproximadamente 1100 páginas e criação das respectivas capas; 2- Diagramação/editoração eletrônica de 6 Boletins, totalizando 200 páginas; 3- Os serviços deverão ser entregues em mídia digital nos programas Indesign e Portable Document Format (PDF). Os relatórios deverão ter interatividade de Hiperlinks.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP43776491000170-1-000035/2026Processo140/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez