DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de de materiais, peças, acessórios e insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais integrantes do acervo da Banda Musical da Escola Municipal Senador Walter Franco.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra16Controle PNCP57022711000184-1-000029/2026Processo28ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão57022711000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMuribeca/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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