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DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021,PAGAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO ELETIVO CONFORME PARECER SOCIAL , NEUROLOGIA COM DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONIO / ATRIO / PLEURA / RAQUE PARA PACIENTE IDOSO ATENDIDO PELA REDE DO SUS DO MUNICIPIO , RESSALTANDO QUE FAMILIARES NAO POSSUEM CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCEDIMENTO,

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP

Valor estimadoR$ 28.073,84
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Dados da publicação

Compra1517Controle PNCP57264509000169-1-000062/2026Processo1517/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVOCNPJ do órgão57264509000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SPLocalEspírito Santo do Turvo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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