InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTACAO ARTISTICA DA DUPLA SERTANEJA RIO NEGRO & SOLIMOES, POR INTERMEDIO DA EMPRESA TRUST MUSIC PRODUCOES LTDA., PARA COMPOR A PROGRAMACAO DO RODEIO MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO.
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
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Compra1531Controle PNCP57264509000169-1-000066/2026Processo1531/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVOCNPJ do órgão57264509000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SPLocalEspírito Santo do Turvo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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