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DispensaDivulgada no PNCP

RESTAURAÇÃO DO QUADRO DA CONSTITUINTE DE 1990

CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA · CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA

Valor estimadoR$ 1.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra141Controle PNCP57269177000105-1-000146/2025Processo148/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATINGACNPJ do órgão57269177000105Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 09:38Abertura07/10/2025, 08:00Encerramento02/12/2025, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “restauracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itatinga/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.