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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Certificado Digital e-CNPJ modelo A1, emitido em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, destinado à autenticação, assinatura digital de documentos eletrônicos e cumprimento de obrigações legais junto a órgãos governamentais, instituições financeiras e sistemas corporativos, validade de 1 (um) ano, em meio digital, sem dispositivo físico.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA

Valor estimadoR$ 108,86
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP57356434000146-1-000210/2026ProcessoSINFRA-PRO-2026/16723ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão57356434000146Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no SIAG e as constantes deste Termo de Referência prevalecerão as últimas.

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