DispensaDivulgada no PNCP

- Prestação de serviço de confecção de cartão de visita em papel semente.

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimadoR$ 314.733,10
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Dados da publicação

Compra142Controle PNCP57522468000163-1-000195/2026Processo154/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Os Brindes Ecológicos serão distribuídos ao público participante das apresentações e sessões de contação de histórias realizadas nas unidades da Diretoria Especializada em Criança e Adolescente (DECA) da FUNDHAS e em instituições parceiras do município, como escolas, instituições de atendimento à pessoa com deficiência, instituições de longa permanência para idosos e demais espaços comunitários. A aquisição é necessária por integrar a metodologia pedagógica do projeto, funcionando como instrumento de sensibilização e incentivo à adoção de práticas sustentáveis. O cartão em papel semente reforça as mensagens trabalhadas durante as apresentações, ampliando o alcance educativo da ação e estimulando a continuidade da reflexão no ambiente familiar e comunitário.