DispensaDivulgada no PNCP
Consultoria Especializada na reestruturação de procedimentos administrativos da PROAP.
FUNDACAO SANTO ANDRE · FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - SP
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP57538696000121-1-000017/2026Processo062/2026ÓrgãoFUNDACAO SANTO ANDRECNPJ do órgão57538696000121Unidade compradoraFUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - SPLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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