DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Laudo Técnico de Acessibilidade
FUNDACAO SANTO ANDRE · FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - SP
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP57538696000121-1-000041/2025Processo089/2025ÓrgãoFUNDACAO SANTO ANDRECNPJ do órgão57538696000121Unidade compradoraFUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - SPLocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 17:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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